Processo 281538/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 18:05
Autuado em 01/04/2014 18:05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4971/2017 da Segunda Câmara, de 19/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4971/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
13/12/2017 Acórdão   4971/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
20/10/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI
Gestor atual ANA PAULA GIMENEZ BIZ DE NES

Juntadas
DataDescrição
28/07/2017 16:43 do Protocolo 550785/17
14/07/2017 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 522285/17
13/03/2017 10:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178827/17
08/03/2017 12:29 do Protocolo 167540/17
13/02/2017 13:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 105447/17
12/12/2016 10:39 do Protocolo 994329/16
25/11/2016 15:18 AR do Ofício OCN - 6661/2016 - DP
20/10/2015 11:18 do Protocolo 832651/15
27/03/2015 13:07 do Protocolo 253996/15
11/03/2015 12:40 AR do ofício OCN - 1305/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2016 Ofício de Contraditório   6661/ 2016   
DP  13/02/2015 Ofício de Contraditório   1305/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2018 1749 Acórdão nº 4971/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
21/08/2017 1660 Despacho Processual Diverso nº 1527/2017
03/03/2017 1545 Despacho Processual Diverso nº 340/2017
22/02/2017 1541 Termo de Redistribuição de Processo nº 4012/2017
16/01/2017 1514 Despacho Processual Diverso nº 2370/2016
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2121/2016
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 1909/2015
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1241/2015
20/02/2015 1064 Despacho Processual Diverso nº 346/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6966/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2018 22:41 DP  
21/02/2018 16:48 COEX Informação nº 605/2018 -
14/12/2017 11:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 150/2018 -
28/08/2017 09:45 GCILB  
25/08/2017 11:03 SMPjTC Parecer nº 7272/2017 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2013. Contas regulares com ressalvas.
17/08/2017 17:09 COFIM Instrução nº 2324/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
15/08/2017 10:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1527/2017 -
28/06/2017 12:11 SMPjTC Parecer nº 6953/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas. Exercício de 2013. Pela irregularidade.
13/03/2017 12:22 COFIM Instrução nº 1868/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/02/2017 17:23 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 396/2017 -
13/02/2017 19:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 340/2017 -
22/12/2016 10:06 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 27/2017 -
22/12/2016 10:06 DP Informação nº 1779/2017 -
22/12/2016 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4012/2017 -
14/12/2016 08:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2370/2016 -
01/11/2016 15:13 DP Informação nº 19750/2016 -
01/11/2016 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 6661/2016 -
28/10/2016 15:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2121/2016 -
29/10/2015 16:00 COFIM Instrução nº 5181/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifes
27/10/2015 15:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1909/2015 -
20/10/2015 16:16 S1C Certidão de Sessão nº 1059/2015 -
14/09/2015 14:41 GCDA  
10/09/2015 08:33 SMPjTC Parecer nº 12245/2015 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Câmara Municipal. Exercício financeiro de 2013. Diligência não atendida. Pela desaprovação das contas.
17/07/2015 10:43 DCM Instrução nº 3695/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas com restrições. Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 14:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1241/2015 -
13/02/2015 08:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 947/2015 -
13/02/2015 08:52 DP Informação nº 4397/2015 -
13/02/2015 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 1305/2015 -
04/04/2014 14:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 346/2015 -
04/04/2014 14:19 DCM Instrução nº 452/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 23:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6966/2014 -

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